Termos de Uso.

1. Aceitação

Ao utilizar esta plataforma, o usuário declara ter lido e compreendido estes Termos de Uso e a Política de Privacidade.

Caso não concorde com as condições apresentadas, deverá deixar de utilizar os recursos disponibilizados.

2. Sobre a CodeLab

A CodeLab by Pedro Pereira Dias desenvolve soluções digitais, sistemas web, ferramentas de automação e plataformas destinadas a profissionais e empresas.

3. Digital Advisor

O Digital Advisor é um ChatBot desenvolvido para auxiliar o usuário a identificar necessidades relacionadas à digitalização, organização, automação e desenvolvimento de sistemas.

O diagnóstico apresentado constitui uma orientação inicial baseada nas respostas fornecidas pelo próprio usuário.

4. Natureza do diagnóstico

O resultado do diagnóstico não constitui proposta comercial definitiva, consultoria jurídica, financeira ou contabilística, nem garantia de desempenho ou resultado empresarial.

Qualquer solução tecnológica definitiva poderá depender de análise posterior das necessidades, processos, infraestrutura e objetivos do cliente.

5. Informações fornecidas pelo usuário

O usuário é responsável pela exatidão das informações que decide fornecer através da plataforma.

Não deverão ser enviados dados de terceiros sem autorização ou qualquer informação cuja divulgação viole legislação, direitos de terceiros ou obrigações de confidencialidade.

6. Contato após o diagnóstico

Quando o usuário solicita o envio ou acompanhamento do diagnóstico e fornece dados de contato, a CodeLab poderá utilizar esses dados para responder à solicitação e dar continuidade ao contato relacionado ao pedido.

7. Contratação de serviços

A utilização desta landing page ou realização do diagnóstico não implica contratação automática de qualquer serviço.

Eventuais serviços serão objeto de proposta, orçamento, contrato ou condições comerciais próprias, quando aplicável.

8. Propriedade intelectual

O design, código, estrutura, conteúdos, identidade visual, metodologia e demais elementos próprios desta plataforma são protegidos pela legislação aplicável.

A disponibilização da plataforma não concede ao usuário autorização para copiar, reproduzir, distribuir ou explorar comercialmente esses elementos sem autorização.

9. Disponibilidade

A CodeLab procura manter a plataforma disponível e funcional, mas não garante funcionamento contínuo ou ausência absoluta de falhas.

Poderão ocorrer interrupções por manutenção, atualização, falhas de infraestrutura, fornecedores externos ou situações fora do controle razoável da CodeLab.

10. Uso inadequado

Não é permitido utilizar a plataforma para:

• praticar atividades ilícitas;
• tentar obter acesso não autorizado à aplicação ou infraestrutura;
• introduzir código malicioso;
• interferir deliberadamente no funcionamento da plataforma;
• utilizar mecanismos automatizados de forma abusiva;
• violar direitos de terceiros.

11. Dados pessoais

O tratamento de dados pessoais relacionado à utilização da plataforma é descrito na nossa Política de Privacidade.

Consultar Política de Privacidade →

12. Alterações

Estes Termos poderão ser atualizados sempre que necessário para refletir mudanças na plataforma, nos serviços ou na legislação aplicável.

A versão vigente será aquela publicada nesta página.

13. Legislação aplicável

A utilização da plataforma observará a legislação aplicável, incluindo, quando pertinente, a legislação brasileira de proteção de dados, Internet e relações de consumo.

Nenhuma disposição destes Termos pretende afastar direitos obrigatórios assegurados pela legislação aplicável ao usuário.