Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através desta plataforma é Pedro Pereira Dias , através da marca CodeLab by Pedro Pereira Dias , com atividade em Portugal.
Dados que podem ser recolhidos
Dependendo da utilização da plataforma, podem ser tratados dados como nome, endereço de email, informação da conta, pedidos, encomendas e histórico associado à utilização dos serviços CodeLab.
Quando utilizas o ChatBot, podem também ser guardadas as mensagens enviadas, respostas apresentadas e, quando inicias um diagnóstico comercial, informação como tipo de projeto, objetivo, orçamento aproximado, prazo, nome e email.
A plataforma pode ainda processar informação técnica necessária ao funcionamento e segurança da sessão, como identificadores de sessão e informação técnica do pedido HTTP.
Para que utilizamos os dados
Os dados podem ser utilizados para criar e gerir contas, disponibilizar conteúdos exclusivos, processar pedidos e compras, permitir downloads adquiridos, responder a contactos e prestar suporte.
Os dados recolhidos pelo ChatBot podem ser utilizados para responder às perguntas do utilizador, melhorar a base de conhecimento e gerir pedidos comerciais submetidos voluntariamente através do assistente.
Alguns dados podem igualmente ser tratados para segurança, prevenção de utilização abusiva, manutenção técnica e cumprimento de obrigações legais aplicáveis.
Fundamentos do tratamento
Dependendo da situação, o tratamento pode ter como fundamento a execução de um contrato ou diligências pré-contratuais solicitadas pelo utilizador, cumprimento de obrigações legais, interesses legítimos relacionados com segurança e funcionamento da plataforma ou consentimento, quando este seja legalmente necessário.
Quando o tratamento se baseie em consentimento, este poderá ser retirado nos termos legalmente aplicáveis, sem afetar a licitude do tratamento anteriormente realizado.
Serviços e terceiros
Os dados apenas deverão ser comunicados a prestadores que sejam necessários à disponibilização da plataforma ou ao cumprimento de obrigações legais.
Stripe
Os pagamentos da Loja CodeLab podem ser processados através da Stripe. Os dados necessários à execução do pagamento são processados pela Stripe de acordo com as suas próprias condições e políticas.
A CodeLab não necessita de guardar na sua base de dados o número completo do cartão utilizado no pagamento. São guardados apenas os identificadores e dados necessários à associação do pagamento à encomenda.
Alojamento
Quando a plataforma estiver publicada, o prestador de alojamento poderá tratar dados técnicos indispensáveis ao funcionamento, segurança e manutenção da infraestrutura.
Conservação dos dados
Os dados são conservados apenas durante o período necessário às finalidades para as quais foram recolhidos, sem prejuízo dos períodos de conservação que possam decorrer de obrigações legais, contabilísticas, fiscais ou da necessidade de defesa de direitos.
Os dados associados a uma conta poderão ser mantidos enquanto a conta estiver ativa, salvo quando exista fundamento legal para uma conservação diferente.
Direitos do titular
Nos termos da legislação aplicável em matéria de proteção de dados, poderás, consoante o caso, exercer direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, portabilidade e oposição.
Quando o tratamento se baseie em consentimento, poderá igualmente existir o direito de retirar esse consentimento.
O titular dos dados pode ainda apresentar reclamação perante a Comissão Nacional de Proteção de Dados — CNPD.
Segurança
A CodeLab adota medidas técnicas e organizativas adequadas à proteção da plataforma, incluindo controlo de acesso, autenticação, proteção das áreas reservadas e separação entre funcionalidades públicas e administrativas.
Nenhum sistema conectado à Internet pode, contudo, garantir segurança absoluta.
Contacto sobre privacidade
Para exercer direitos ou colocar questões relacionadas com a utilização de dados pessoais, utiliza os meios disponibilizados na página de Contactos.
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