Plataforma CodeLab
A plataforma CodeLab by Pedro Pereira Dias reúne informação institucional, projetos, conteúdos exclusivos, serviços, produtos digitais, funcionalidades de conta e ferramentas de contacto.
Ao utilizar a plataforma, o utilizador compromete-se a fazê-lo de forma lícita e de acordo com os presentes Termos.
Contas de utilizador
Algumas funcionalidades exigem criação de conta e autenticação. O utilizador é responsável pela exatidão da informação fornecida e pela preservação da confidencialidade das suas credenciais.
Não é permitido utilizar contas de terceiros sem autorização, tentar obter acesso indevido a áreas restritas ou interferir com o funcionamento técnico da plataforma.
A CodeLab poderá limitar ou suspender o acesso quando existam indícios razoáveis de utilização abusiva, fraudulenta ou contrária aos presentes Termos, sem prejuízo dos direitos legalmente aplicáveis ao utilizador.
Conteúdos exclusivos
Algumas áreas e conteúdos podem estar reservados a membros autenticados ou a utilizadores com determinadas permissões.
Salvo indicação expressa em contrário, o acesso a um conteúdo não implica transferência de direitos de propriedade intelectual sobre o mesmo.
Loja Online
A Loja CodeLab poderá disponibilizar produtos digitais, serviços de desenvolvimento ou outros produtos identificados individualmente na respetiva página.
Antes da conclusão da compra, serão apresentados ao utilizador os elementos relevantes do produto ou serviço, respetivo preço e condições aplicáveis.
A submissão de uma encomenda está sujeita à disponibilidade do produto ou serviço e às condições apresentadas durante o processo de compra.
Pagamentos
Os pagamentos eletrónicos podem ser processados através da Stripe, utilizando os métodos de pagamento disponibilizados no Checkout, incluindo, quando disponível, cartão e MB WAY.
Uma encomenda apenas será considerada paga quando exista confirmação válida do pagamento pelo respetivo prestador.
A CodeLab poderá manter estados internos como pendente, pago, em processamento ou concluído para acompanhamento da encomenda.
Produtos digitais
Quando a compra inclua um produto digital, o acesso ao respetivo download poderá ficar condicionado à confirmação do pagamento.
Os produtos digitais adquiridos destinam-se ao uso permitido nas respetivas condições e não podem ser redistribuídos, revendidos ou disponibilizados publicamente sem autorização quando estejam protegidos por direitos de propriedade intelectual.
Direito de livre resolução
Quando o comprador seja consumidor e o contrato seja celebrado à distância, aplicam-se os direitos de livre resolução previstos na legislação portuguesa, quando legalmente aplicáveis.
Existem situações em que a lei estabelece exceções ou condições específicas, nomeadamente em determinados serviços e conteúdos digitais.
Qualquer perda ou limitação do direito de livre resolução apenas será aplicada quando estejam cumpridos os requisitos legais correspondentes, incluindo os consentimentos ou reconhecimentos expressos exigíveis.
Propriedade intelectual
Salvo indicação diferente, design, código, elementos gráficos, textos, conteúdos, documentação, identidade CodeLab e materiais disponibilizados na plataforma pertencem aos respetivos titulares dos direitos.
A sua reprodução, distribuição ou utilização comercial não autorizada poderá constituir violação dos direitos aplicáveis.
Disponibilidade e responsabilidade
A CodeLab procura manter a plataforma segura e disponível, mas poderão ocorrer períodos de manutenção, atualizações, indisponibilidades técnicas ou situações externas que afetem temporariamente o serviço.
Nada nos presentes Termos exclui ou limita direitos imperativos dos consumidores ou responsabilidades que não possam ser legalmente excluídas.
Lei aplicável
A utilização da plataforma e as relações jurídicas estabelecidas através da mesma são reguladas pela legislação portuguesa e europeia aplicável, sem prejuízo das normas imperativas de proteção do consumidor que sejam aplicáveis.
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